Proposição — Projeto de Lei 315/2025
Entrada na câmara em 15/12/2025
“Declara de Utilidade Pública Municipal a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO XAVIER”
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Arquivos | ||
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| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei315_2025_parecer.pdf | 461 KB | |
| ProjetodeLei315_2025.pdf | 23830 KB | |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA APROVA:
Art.1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO XAVIER, inscrita no CNPJ 11.508.880/0001-28, com sede na Av. Itália, nº 1910, bairro Cariru, neste Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Art.1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO XAVIER, inscrita no CNPJ 11.508.880/0001-28, com sede na Av. Itália, nº 1910, bairro Cariru, neste Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.