Proposição — Indicação 315/2025
Entrada na câmara em 19/12/2025
Indicamos ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA a adoção das providências necessárias para a retirada da terra e do entulho depositados irregularmente na Rua Bora, no bairro Iguaçu.
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| indicacao-315.pdf | 534 KB | |
A presente Indicação tem por finalidade solicitar providências do Poder Executivo diante da grave situação que vem afetando a segurança, a saúde e a qualidade de vida dos moradores da Rua Bora, no bairro Iguaçu, em razão do descarte irregular e recorrente de terra e entulho de construção no local.
Ressalta-se que o problema teve início durante a execução da obra de recuperação da Rua Hematita, realizada pela Prefeitura Municipal, ocasião em que o entulho gerado passou a ser depositado em terreno ocioso situado nas proximidades. Ainda durante o andamento da obra, novas frentes de descarte irregular foram abertas no mesmo local, situação que persistiu mesmo após a conclusão dos serviços.
O acúmulo contínuo de terra e entulho resultou na formação de um grande monte de escombros, cuja altura já ultrapassa o nível do telhado do imóvel edificado no lote vizinho, configurando risco iminente à segurança dos moradores e das edificações próximas.
Além dos riscos estruturais, o cenário atual representa uma séria ameaça à saúde pública, especialmente à saúde respiratória da população local, em razão da intensa dispersão de poeira proveniente do material acumulado.
Diante do exposto, faz-se necessária a realização de visita técnica por parte dos órgãos competentes, com o objetivo de avaliar as condições ambientais e de segurança do local e adotar, com urgência, as medidas cabíveis para a remoção do material depositado irregularmente, a mitigação dos riscos existentes e a prevenção de novos descartes, garantindo, assim, a proteção da saúde pública, do meio ambiente e da dignidade dos moradores da Rua Bora, no bairro Iguaçu.
Ressalta-se que o problema teve início durante a execução da obra de recuperação da Rua Hematita, realizada pela Prefeitura Municipal, ocasião em que o entulho gerado passou a ser depositado em terreno ocioso situado nas proximidades. Ainda durante o andamento da obra, novas frentes de descarte irregular foram abertas no mesmo local, situação que persistiu mesmo após a conclusão dos serviços.
O acúmulo contínuo de terra e entulho resultou na formação de um grande monte de escombros, cuja altura já ultrapassa o nível do telhado do imóvel edificado no lote vizinho, configurando risco iminente à segurança dos moradores e das edificações próximas.
Além dos riscos estruturais, o cenário atual representa uma séria ameaça à saúde pública, especialmente à saúde respiratória da população local, em razão da intensa dispersão de poeira proveniente do material acumulado.
Diante do exposto, faz-se necessária a realização de visita técnica por parte dos órgãos competentes, com o objetivo de avaliar as condições ambientais e de segurança do local e adotar, com urgência, as medidas cabíveis para a remoção do material depositado irregularmente, a mitigação dos riscos existentes e a prevenção de novos descartes, garantindo, assim, a proteção da saúde pública, do meio ambiente e da dignidade dos moradores da Rua Bora, no bairro Iguaçu.