Proposição — Projeto de Lei 323/2025
Entrada na câmara em 20/12/2025
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre as Novas Regras de Circulação de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos no município de Ipatinga e dá outras providências.
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 29/12/2025 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 29/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 29/12/2025 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 29/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei323_2025.pdf | 779 KB | |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização
e Orientação sobre as Novas Regras de
Circulação de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas
e Equipamentos de Mobilidade Individual
Autopropelidos” no município de Ipatinga e dá
outras providências.
e Orientação sobre as Novas Regras de
Circulação de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas
e Equipamentos de Mobilidade Individual
Autopropelidos” no município de Ipatinga e dá
outras providências.