Proposição — Projeto de Lei 010/2026
Entrada na câmara em 27/01/2026
“Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no Município de Ipatinga.”
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 05/02/2026 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 05/02/2026 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 20/03/2026 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/03/2026 |
| Redação Final Aprovada | 20/03/2026 |
| Enviado à Prefeitura | 20/03/2026 |
| Retirado da Ordem do Dia | 13/03/2026 |
| Retirado da Ordem do Dia | 13/02/2026 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 02/02/2026 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 02/02/2026 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 27/01/2026 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei010_2026_certidaodeobito.pdf | 237 KB | |
| ProjetodeLei010_2026_RF.pdf | 362 KB | |
| ProjetodeLei010_2026_parecer.pdf | 412 KB | |
| ProjetodeLei010_2026.pdf | 1104 KB | |
“Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no Município de Ipatinga.”