Proposição — Projeto de Lei 014/2026
Entrada na câmara em 05/02/2026
Programa Filhos Acolhidos, Mães Tranquilas – Cheche para todos atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos no Município de Ipatinga e dá outras providências.”
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/02/2026 | ||
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 16/02/2026 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Retirado a pedido do Autor | 10/02/2026 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 09/02/2026 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 09/02/2026 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 05/02/2026 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei014_2026_retirada.pdf | 542 KB | |
| ProjetodeLei014_2026.pdf | 567 KB | |
Programa Filhos Acolhidos, Mães Tranquilas – Cheche para todos atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos no Município de Ipatinga e dá outras providências.”