Proposição — Emenda Modificativa 013/2026
Entrada na câmara em 09/02/2026
Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 13/2026
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/02/2026 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/02/2026 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 16/02/2026 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/02/2026 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 16/02/2026 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/02/2026 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 16/02/2026 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/02/2026 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 16/02/2026 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 16/02/2026 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 13/2026
Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 13/2026, que passa a ser apreciado com a seguinte redação:
“Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Plenário Elísio Felipe Reyder, 09 de fevereiro de 2026.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nivaldo Antônio da Silva
Greston Henrique de Souza
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Adiel Fernandes de Oliveira
RELATOR
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Adiel Fernandes de Oliveira Ednilson Emerique Caldeira
Presidente Vice-Presidente
João Francisco Bastos
Relator
Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 13/2026, que passa a ser apreciado com a seguinte redação:
“Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Plenário Elísio Felipe Reyder, 09 de fevereiro de 2026.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nivaldo Antônio da Silva
Greston Henrique de Souza
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Adiel Fernandes de Oliveira
RELATOR
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Adiel Fernandes de Oliveira Ednilson Emerique Caldeira
Presidente Vice-Presidente
João Francisco Bastos
Relator