Proposição — Emenda Modificativa 018/2026
Entrada na câmara em 13/02/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 018-2026
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/02/2026 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/02/2026 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 19/02/2026 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/02/2026 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 19/02/2026 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 19/02/2026 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 19/02/2026 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 19/02/2026 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/02/2026 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/02/2026 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/02/2026 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 19/02/2026 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 018-2026