Proposição — Emenda Modificativa 020/2026
Entrada na câmara em 13/03/2026
EMENDA ADITIVA Nº ___ AO PROJETO DE LEI Nº 020/2026
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/03/2026 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 19/03/2026 | ||
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 19/03/2026 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/03/2026 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 19/03/2026 | ||
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 19/03/2026 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/03/2026 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 19/03/2026 | ||
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 19/03/2026 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
EMENDA ADITIVA Nº ___ AO PROJETO DE LEI Nº 020/2026