Proposição — Projeto de Lei 031/2026
Entrada na câmara em 13/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, o Programa de informação e orientação sobre os direitos do paciente ostomizado e dá outras providências
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 23/03/2026 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 23/03/2026 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Arquivado - Substitutivo Aprovado | 20/03/2026 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 17/03/2026 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 17/03/2026 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 13/03/2026 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei031_2026.pdf | 444 KB | |
Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, o Programa de informação e orientação sobre os direitos do paciente ostomizado e dá outras providências