Proposição — Projeto de Lei 038/2026
Entrada na câmara em 06/04/2026
Institui o Programa de Transparência das Filas deEspera na Saúde Pública no Município de Ipatinga edá outras providências.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 13/04/2026 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 13/04/2026 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Arquivado - Substitutivo Aprovado | 20/05/2026 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 06/04/2026 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 06/04/2026 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 06/04/2026 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei038_2026.pdf | 592 KB | |
Institui o Programa de Transparência das Filas de
Espera na Saúde Pública no Município de Ipatinga e
dá outras providências.
Espera na Saúde Pública no Município de Ipatinga e
dá outras providências.