Proposição — Projeto de Lei 040/2026
Entrada na câmara em 07/04/2026
Institui o Programa de Suporte Sensorial na Educação Inclusiva no âmbito da rede municipal de ensino de Ipatinga e dá outras providências
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 13/04/2026 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 13/04/2026 | ||
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 13/04/2026 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 13/04/2026 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 13/04/2026 | ||
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 13/04/2026 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 08/04/2026 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 08/04/2026 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 07/04/2026 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei040_2026_parecer.pdf | 454 KB | |
| ProjetodeLei040_2026.pdf | 670 KB | |
Institui o Programa de Suporte Sensorial na Educação Inclusiva no âmbito da rede municipal de ensino de Ipatinga e dá outras providências