Proposição — Requerimento 024/2026
Entrada na câmara em 16/04/2026
A vereadora que subscreve este requerimento, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, solicita a convocação de Audiência Pública para debater a importância do Meio Ambiente no contexto do junho Verde, mês dedicado à conscientização ambiental e à promoção de ações voltadas para a sustentabilidade no município de Ipatinga.
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| Requerimento024_2026.pdf | 555 KB | |
O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), representa não apenas um marco simbólico, mas um chamado urgente à responsabilidade o poder público e a sociedade diante da crescente crise ambiental.
No atual contexto, marcado pelo avanço de práticas predatórias, pelo uso desordenado dos recursos naturais e pelos impactos cada vez mais evidentes das mudanças climáticas, torna-se indispensável que o poder público assuma um papel ativo na formulação, implementação e fiscalização de políticas ambientais efetivas.
O “Junho Verde”, nesse sentido, deve ser compreendido não apenas como um período de conscientização, mas como um espaço de mobilização política, de fortalecimento do controle social e de construção coletiva de alternativas que enfrentem as desigualdades socioambientais presentes no município.
A realização de uma Audiência Pública se apresenta como instrumento fundamental de participação popular, garantindo voz à sociedade civil, aos movimentos sociais, aos especialistas e às comunidades diretamente impactadas pelas questões ambientais. Trata-se de um momento estratégico para cobrar compromissos, avaliar ações já implementadas e propor novas diretrizes que coloquem a sustentabilidade e a justiça ambiental no centro das decisões públicas.
Dessa forma, a iniciativa visa fortalecer o debate democrático e reafirmar o papel do Legislativo como espaço de escuta, articulação e proposição de políticas que assegurem o direito coletivo a um meio ambiente equilibrado, alinhado à promoção da qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável em Ipatinga.
No atual contexto, marcado pelo avanço de práticas predatórias, pelo uso desordenado dos recursos naturais e pelos impactos cada vez mais evidentes das mudanças climáticas, torna-se indispensável que o poder público assuma um papel ativo na formulação, implementação e fiscalização de políticas ambientais efetivas.
O “Junho Verde”, nesse sentido, deve ser compreendido não apenas como um período de conscientização, mas como um espaço de mobilização política, de fortalecimento do controle social e de construção coletiva de alternativas que enfrentem as desigualdades socioambientais presentes no município.
A realização de uma Audiência Pública se apresenta como instrumento fundamental de participação popular, garantindo voz à sociedade civil, aos movimentos sociais, aos especialistas e às comunidades diretamente impactadas pelas questões ambientais. Trata-se de um momento estratégico para cobrar compromissos, avaliar ações já implementadas e propor novas diretrizes que coloquem a sustentabilidade e a justiça ambiental no centro das decisões públicas.
Dessa forma, a iniciativa visa fortalecer o debate democrático e reafirmar o papel do Legislativo como espaço de escuta, articulação e proposição de políticas que assegurem o direito coletivo a um meio ambiente equilibrado, alinhado à promoção da qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável em Ipatinga.