Proposição — Projeto de Lei 055/2026
Entrada na câmara em 06/05/2026
“Institui o evento Passeio Ciclístico no Calendário Oficial do Município de Ipatinga e dá outras providências.”
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 12/05/2026 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 12/05/2026 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 20/05/2026 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/05/2026 |
| Redação Final Aprovada | 20/05/2026 |
| Enviado à Prefeitura | 20/05/2026 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 06/05/2026 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 06/05/2026 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 06/05/2026 |
Ipatinga possui grande potencial para o desenvolvimento do ciclismo, o que justifica a criação e destinação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da atividade como alternativa mobilidade urbana sustentável, preservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida da população.