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Proposição — Projeto de Lei 075/2026

Entrada na câmara em 21/05/2026

Denomina Rua Guajás o logradouro público localizado no Bairro Iguaçu, no Município de Ipatinga.

Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 02/06/2026
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 02/06/2026
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 02/06/2026
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 02/06/2026
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 02/06/2026
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 02/06/2026
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 02/06/2026
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 02/06/2026
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 02/06/2026
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 02/06/2026

(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)

Deliberação
Trâmites Data
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 28/05/2026
Distribuído (a) aos Vereadores 28/05/2026
Protocolado na Secretaria Geral 27/05/2026
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Guajás, o logradouro público localizado no Bairro Iguaçu, neste Município.
Art. 2º O Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, adotará as providências necessárias para identificação e sinalização do referido logradouro.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.