Proposição — Substitutivo ao Projeto de Lei 075
Entrada na câmara em 29/05/2026
Art. 1º Passa a denominar-se Rua dos Awa Guajás a via pública conhecida por Rua Guajás, com início em frente ao número 80 da Rua dos Tapuias e término na Rua Turquesa, no Bairro Iguaçu.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 08/06/2026 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 08/06/2026 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Protocolado na Secretaria Geral | 01/06/2026 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 01/06/2026 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 01/06/2026 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei075_2026_subistitutivo.pdf | 2471 KB | |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 075/2026
“Dispõe sobre denominação Via Pública.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprova:
Art. 1º Passa a denominar-se “Rua dos Awa Guajás” a via pública conhecida por Rua Guajás, com início em frente ao número 80 da Rua dos Tapuias e término na Rua Turquesa, no Bairro Iguaçu.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
“Dispõe sobre denominação Via Pública.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprova:
Art. 1º Passa a denominar-se “Rua dos Awa Guajás” a via pública conhecida por Rua Guajás, com início em frente ao número 80 da Rua dos Tapuias e término na Rua Turquesa, no Bairro Iguaçu.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.