Proposição — Projeto de Lei 079/2026
Entrada na câmara em 11/06/2026
Passa a denominar-se Rua Conceição Lorenco de Almeida o logradouro localizado no Distrito de Barra Alegr
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 17/06/2026 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 17/06/2026 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei079_2026.pdf | 3068 KB | |
PROJETO DE LEI Nº /2026
“Dispõe sobre denominação de via pública.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprova:
Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Conceição Lorenco de Almeida” o logradouro localizado no Distrito de Barra Alegre, neste Município de Ipatinga/MG, compreendido como a via que faz ligação entre a Rua Alcides Alves Neto, e Avenida Francisco Rodrigues.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 11 de junho de 2026.
Hermínio Bernardo da Silva
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar oficialmente o logradouro público localizado no Distrito de Barra Alegre como “Conceição Lorenco de Almeida”, atendendo a solicitação dos moradores da localidade e promovendo a adequada identificação da via.
A denominação oficial do logradouro contribuirá para a organização urbana, regularização de endereços, emissão de numeração predial, facilitação dos serviços dos Correios, concessionárias de serviços públicos, atendimento de emergência e demais atividades administrativas e comunitárias.
O homenageado, Conceição Lorenco de Almeida, possui reconhecida importância para a comunidade local, sendo a presente homenagem forma de preservação da memória e valorização de sua contribuição social.
“Dispõe sobre denominação de via pública.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprova:
Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Conceição Lorenco de Almeida” o logradouro localizado no Distrito de Barra Alegre, neste Município de Ipatinga/MG, compreendido como a via que faz ligação entre a Rua Alcides Alves Neto, e Avenida Francisco Rodrigues.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 11 de junho de 2026.
Hermínio Bernardo da Silva
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar oficialmente o logradouro público localizado no Distrito de Barra Alegre como “Conceição Lorenco de Almeida”, atendendo a solicitação dos moradores da localidade e promovendo a adequada identificação da via.
A denominação oficial do logradouro contribuirá para a organização urbana, regularização de endereços, emissão de numeração predial, facilitação dos serviços dos Correios, concessionárias de serviços públicos, atendimento de emergência e demais atividades administrativas e comunitárias.
O homenageado, Conceição Lorenco de Almeida, possui reconhecida importância para a comunidade local, sendo a presente homenagem forma de preservação da memória e valorização de sua contribuição social.