Proposição — Projeto de Resolução 007/2026
Entrada na câmara em 12/06/2026
Concede o Mérito Legislativo ao Senhor Márcio Caldeira de Souza Penna e dá outras providências.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Especial | 22/06/2026 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Arquivos | ||
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| Arquivo | Tamanho | |
| PR_07_2026.pdf | 1449 KB | |
Concede o Mérito Legislativo ao Senhor Márcio Caldeira de Souza Penna e dá outras providências.