Proposição — Projeto de Lei 086/2026
Entrada na câmara em 19/06/2026
Declaração de utilidade pública da Associação de Basquetebol Amador do Vale do Aço - ABAVA
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 24/06/2026 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Declaração de utilidade pública da Associação deBasquetebol Amador do Vale do Aço - ABAVA