Proposição — Projeto de Resolução 23-06
Entrada na câmara em 20/06/2006
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Fernandes de Oliveira."
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Especial | 19/06/2006 | Constitucional | 05/07/2006 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Publicado | 22/06/2006 |
| Aprovado 1ª e única discussão e votação | 21/06/2006 |
| Promulgado | 21/06/2006 |
| Redação Final Aprovada | 21/06/2006 |
Art. 1º Fica concedido Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Fernandes de Oliveira, popularmente conhecido como (João Carijó).
Art. 2º A Medalha do Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º A Medalha do Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.