Proposição — Projeto de Lei 19/2010
Entrada na câmara em 02/03/2010
Estabelece prioridades para portadores de HIV/AIDS, doentes renais crônicos, pessoas acometidas de neoplasias e de miocardiopatia em fase final e dá outras providências.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 08/03/2010 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 08/03/2010 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 08/03/2010 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Retirado a pedido do Autor | 22/03/2010 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 02/03/2010 |