Proposição — Projeto de Lei 26/2010
Entrada na câmara em 19/03/2010
Dispõe sobre denominação de via pública.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 22/03/2010 | Constitucional | 29/03/2010 |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/03/2010 | Constitucional | 29/03/2010 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Publicado | 17/04/2010 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 25/03/2010 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 22/03/2010 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 19/03/2010 |
PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 26/2010
De iniciativa do vereador Nardyello Rocha de Oliveira, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de via pública"
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emenda.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 26 /2010.
"Dispõe sobre denominação de via pública"
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Beco Gaspar Nichimura a via pública localizada entre os números 1.855 e 1.861 da Avenida Forquilha, na Quadra 04 do Bairro Chácaras Oliveiras, nesta cidade.
Art. 2° O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 25 de março de 2010.
Agnaldo Giovani Bicalho Dário Teixeira de Carvalho
PRESIDENTE RELATOR
José Geraldo
VICE-PRESIDENTE
De iniciativa do vereador Nardyello Rocha de Oliveira, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de via pública"
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emenda.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 26 /2010.
"Dispõe sobre denominação de via pública"
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Beco Gaspar Nichimura a via pública localizada entre os números 1.855 e 1.861 da Avenida Forquilha, na Quadra 04 do Bairro Chácaras Oliveiras, nesta cidade.
Art. 2° O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 25 de março de 2010.
Agnaldo Giovani Bicalho Dário Teixeira de Carvalho
PRESIDENTE RELATOR
José Geraldo
VICE-PRESIDENTE