Proposição — Projeto de Lei 163/2010
Entrada na câmara em 20/09/2010
Dispõe sobre denominação do Campo do União Esporte Clube, no Bairro Veneza II.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/11/2010 | Constitucional | 27/09/2010 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Publicado | 14/12/2010 |
| À Sanção | 23/11/2010 |
| Redação Final Aprovada | 23/11/2010 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 23/11/2010 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 22/11/2010 |
| Retirado da Ordem do Dia | 29/09/2010 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 20/09/2010 |
PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 163/2010
De iniciativa do vereador Nardyello Rocha de Oliveira, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação do Campo do União Esporte Clube, no Bairro Veneza II."
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emenda.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 163/2010.
"Dispõe sobre denominação do Campo do União Esporte Clube, no Bairro Veneza II."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se "Alaor Lucas dos Reis", o Campo do União Esporte Clube, localizado na Avenida Londrina, 281, no Bairro Veneza II, Ipatinga, Minas Gerais.
Art. 2º O setor competente da Municipalidade, no prazo de 30 dias, encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei, providenciando a colocação de placa com a denominação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
Plenário Elísio Felipe Reyder, 23 de novembro de 2010.
Agnaldo Giovani Bicalho Nilton Manoel
PRESIDENTE RELATOR
José Geraldo
VICE-PRESIDENTE
De iniciativa do vereador Nardyello Rocha de Oliveira, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação do Campo do União Esporte Clube, no Bairro Veneza II."
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emenda.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 163/2010.
"Dispõe sobre denominação do Campo do União Esporte Clube, no Bairro Veneza II."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se "Alaor Lucas dos Reis", o Campo do União Esporte Clube, localizado na Avenida Londrina, 281, no Bairro Veneza II, Ipatinga, Minas Gerais.
Art. 2º O setor competente da Municipalidade, no prazo de 30 dias, encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei, providenciando a colocação de placa com a denominação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
Plenário Elísio Felipe Reyder, 23 de novembro de 2010.
Agnaldo Giovani Bicalho Nilton Manoel
PRESIDENTE RELATOR
José Geraldo
VICE-PRESIDENTE