Proposição — Projeto de Lei 199/2010
Entrada na câmara em 19/11/2010
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Festival Roda Viva.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 20/12/2010 | Constitucional | 28/11/2010 |
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 20/12/2010 | Constitucional | 28/11/2010 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Publicado | 11/01/2011 |
| À Sanção | 22/12/2010 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 22/12/2010 |
| Rejeitado (a) | 22/12/2010 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/12/2010 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 22/11/2010 |
PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 199/2010
De iniciativa do vereador Agnaldo Giovani Bicalho, o projeto epigrafado "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Festival Roda Viva."
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emendas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 199/2010.
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Festival Roda Viva."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o Festival Roda Viva, a ser realizado, anualmente, na última semana do mês de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 22 de dezembro de 2010.
Dário Teixeira de Carvalho José Geraldo
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Nilton Manoel
RELATOR
De iniciativa do vereador Agnaldo Giovani Bicalho, o projeto epigrafado "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Festival Roda Viva."
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emendas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 199/2010.
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Festival Roda Viva."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o Festival Roda Viva, a ser realizado, anualmente, na última semana do mês de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 22 de dezembro de 2010.
Dário Teixeira de Carvalho José Geraldo
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Nilton Manoel
RELATOR