Proposição — Projeto de Lei 35/2011
Entrada na câmara em 18/02/2011
Dá denominação a via pública.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 16/03/2011 | Constitucional | 28/02/2011 |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/03/2011 | Constitucional | 28/02/2011 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Publicado | 06/05/2011 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 12/04/2011 |
| Redação Final Aprovada | 12/04/2011 |
| À Sanção | 12/04/2011 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 11/04/2011 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 18/02/2011 |
PROJETO DE LEI Nº 35/2011
"Dá denominação a via pública".
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Apuã a via que inicia na Av. Zito Teixeira de Andrade, localizada na Zona rural da Tribuna, nesta cidade.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias para o cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 12 de abril de 2011.
Agnaldo Giovani Bicalho José Geraldo
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Nilton Manoel
RELATOR
"Dá denominação a via pública".
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Apuã a via que inicia na Av. Zito Teixeira de Andrade, localizada na Zona rural da Tribuna, nesta cidade.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias para o cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 12 de abril de 2011.
Agnaldo Giovani Bicalho José Geraldo
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Nilton Manoel
RELATOR