Proposição — Projeto de Lei 114/2011
Entrada na câmara em 26/07/2011
Declara de Utilitidade Pública a Associação Social de Atletismo do Vale do Aço.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/08/2011 | Constitucional | 01/08/2011 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Publicado | 10/09/2011 |
| À Sanção | 17/08/2011 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 17/08/2011 |
| Redação Final Aprovada | 17/08/2011 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 16/08/2011 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 26/07/2011 |
PROJETO DE LEI Nº 114/2011
"Declara de Utilidade Pública a Associação Social de Atletismo do Vale do Aço."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Social de Atletismo do Vale do Aço, entidade com personalidade jurídica, sem fins econômicos, com sede e foro na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º A Associação Social de Atletismo do Vale do Aço tem por finalidades:
I - promover a pessoa humana na plenitude de seus valores fundamentais, notadamente no campo da instituição, esporte, educação e cultura;
II - desenvolver valores que alcancem a cidadania;
III - congregar profissionais que tenham suas atividades voltadas para as áreas de educação, educação física, saúde, empresariais, voluntários;
IV - associar qualquer membro da comunidade que se proponha fazer um trabalho com o objetivo de inclusão social sem fins lucrativos com crianças, adolescentes, grupos especiais e adultos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 17 de agosto de 2011.
Dário Teixeira de Carvalho José Geraldo
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Nilton Manoel
RELATOR
"Declara de Utilidade Pública a Associação Social de Atletismo do Vale do Aço."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Social de Atletismo do Vale do Aço, entidade com personalidade jurídica, sem fins econômicos, com sede e foro na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º A Associação Social de Atletismo do Vale do Aço tem por finalidades:
I - promover a pessoa humana na plenitude de seus valores fundamentais, notadamente no campo da instituição, esporte, educação e cultura;
II - desenvolver valores que alcancem a cidadania;
III - congregar profissionais que tenham suas atividades voltadas para as áreas de educação, educação física, saúde, empresariais, voluntários;
IV - associar qualquer membro da comunidade que se proponha fazer um trabalho com o objetivo de inclusão social sem fins lucrativos com crianças, adolescentes, grupos especiais e adultos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 17 de agosto de 2011.
Dário Teixeira de Carvalho José Geraldo
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Nilton Manoel
RELATOR