Proposição — Projeto de Lei 118/2001
Entrada na câmara em 26/10/2001
Dispõe sobre a destinação de uma sala especial para assistência espiritual gratuita aos alunos matriculados na rede pública muncipal de esino.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/05/2003 | Constitucional | 16/05/2003 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Retirado - Apresentação do Substitutivo | 29/05/2003 |