Proposição — Projeto de Lei 025/2004
Entrada na câmara em 18/03/2004
Institui a Assistência Odontológica junto às creches municipais de Ipatinga e dá outras providências.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 26/03/2004 | 26/03/2004 | |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 13/05/2004 |
| Redação Final Aprovada | 13/05/2004 |
| À Sanção | 13/05/2004 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/04/2004 |