Proposição — Projeto de Lei 029/2004
Entrada na câmara em 06/04/2004
Dispõe sobre a colocação de revestimento de proteção as redes de distribuição de energia elétrica de alta tensão.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 12/04/2004 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| À Sanção | 21/07/2004 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 20/07/2004 |
| Redação Final Aprovada | 20/07/2004 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 21/06/2004 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 06/04/2004 |