Proposição — Projeto de Lei 30/2013
Entrada na câmara em 27/03/2013
Dispõe sobre denominação de via pública.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/04/2013 | Constitucional | 05/04/2013 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Publicado | 17/05/2013 |
| À Sanção | 23/04/2013 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 23/04/2013 |
| Redação Final Aprovada | 23/04/2013 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 22/04/2013 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 27/03/2013 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 27/03/2013 |
| Observações | ||
|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício |
| Ao Executivo | 102/2013 | 23/04/2013 |
PROJETO DE LEI Nº 30/2013
"Dispõe sobre denominação de via pública".
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Georges Claude a via pública conhecida como Rua Um, no Bairro Cidade Nobre, localizada paralelamente à Rua Albert Einstein, e com início na Avenida Sanitária.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 23 de abril de 2013.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR
"Dispõe sobre denominação de via pública".
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Georges Claude a via pública conhecida como Rua Um, no Bairro Cidade Nobre, localizada paralelamente à Rua Albert Einstein, e com início na Avenida Sanitária.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 23 de abril de 2013.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR