Proposição — Projeto de Lei 032/2004
Entrada na câmara em 23/04/2004
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Iguaçu
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 28/04/2004 | Constitucional | 03/05/2004 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 03/05/2004 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| À Sanção | 18/05/2004 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 18/05/2004 |
| Redação Final Aprovada | 18/05/2004 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 17/05/2004 |
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova:
Art. 1º - Passa a denominar-se Rua Ônix a estrada que dá acesso à subestação da CEMIG e ao reservatório da COPASA no Bairro Iguaçu.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 23 de abril de 2004.
Dário Teixeira de Carvalho
VEREADOR
Art. 1º - Passa a denominar-se Rua Ônix a estrada que dá acesso à subestação da CEMIG e ao reservatório da COPASA no Bairro Iguaçu.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 23 de abril de 2004.
Dário Teixeira de Carvalho
VEREADOR