Proposição — Projeto de Lei 149/2013
Entrada na câmara em 09/10/2013
"Dispõe sobre a denominação de prédio público".
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 21/10/2013 | Constitucional | 16/10/2013 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 21/10/2013 | Constitucional | 16/10/2013 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Publicado | 12/11/2013 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 29/10/2013 |
| Redação Final Aprovada | 29/10/2013 |
| À Sanção | 29/10/2013 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 21/10/2013 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 10/10/2013 |
| Observações | ||
|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício |
| Ao Executivo | 385/2013 | 29/10/2013 |
PROJETO DE LEI Nº 149/2013
"Dispõe sobre denominação de Praça no Bairro Bom Jardim."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Geraldo Damásio Gomes, a praça localizada em frente o número 73 da Rua Imperatriz no Bairro Bom Jardim.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elisio Felipe Reyder, aos 29 de outubro de 2013.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR
"Dispõe sobre denominação de Praça no Bairro Bom Jardim."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Geraldo Damásio Gomes, a praça localizada em frente o número 73 da Rua Imperatriz no Bairro Bom Jardim.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elisio Felipe Reyder, aos 29 de outubro de 2013.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR