Proposição — Projeto de Lei 049/2004
Entrada na câmara em 28/06/2004
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Chácaras Oliveira.”
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 02/07/2004 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Prejudicado - Aprovação de Substitutivo | 01/09/2004 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 28/06/2004 |
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova:
Art. 1º - Passa a denominar-se Beco Dourado o logradouro público situado no Bairro Chácaras Oliveiras, na altura dos nºs 204 e 225 da Avenida Furquilha.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2004.
Art. 1º - Passa a denominar-se Beco Dourado o logradouro público situado no Bairro Chácaras Oliveiras, na altura dos nºs 204 e 225 da Avenida Furquilha.
Art. 2º - O setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2004.