Proposição — Projeto de Resolução 015/2004
Entrada na câmara em 11/02/2004
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz de Direito Doutor Fábio Torres de Sousa
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Promulgado e Publicado | 05/03/2004 |
| Redação Final Aprovada | 05/03/2004 |
| Aprovado 1ª e única discussão e votação | 20/02/2004 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 11/02/2004 |
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou:
Art. 1º - Fica concedido Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz de Direito Doutor Fábio Torres de Sousa.
Art. 2º - A Medalha do Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.