Proposição — Projeto de Lei 046/2014
Entrada na câmara em 25/04/2014
"Dispõe sobre denominação de logradouro público".
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 06/05/2014 | Constitucional | 05/05/2014 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 06/05/2014 | Constitucional | 05/05/2014 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 21/05/2014 |
| Redação Final Aprovada | 21/05/2014 |
| À Sanção | 21/05/2014 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/05/2014 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 25/04/2014 |
| Observações | ||
|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício |
| Ao Executivo | 184/2014 | 21/05/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 46/2014
"Dispõe sobre denominação de logradouro público."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se "Calçadão Santa Tereza Verzeri" o passeio público localizado próximo à confluência da Rua Gardênia com a Avenida Novo Jardim, no Bairro Bom Jardim.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de maio de 2014.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR
"Dispõe sobre denominação de logradouro público."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se "Calçadão Santa Tereza Verzeri" o passeio público localizado próximo à confluência da Rua Gardênia com a Avenida Novo Jardim, no Bairro Bom Jardim.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de maio de 2014.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR