Proposição — Projeto de Lei 049/2014
Entrada na câmara em 09/05/2014
"Declara de Utilidade Pública o Movimento Gay e Simpatizantes do Vale do Aço".
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/05/2014 | 14/05/2014 | |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Arquivado | 20/05/2014 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 09/05/2014 |