Proposição — Substitutivo ao Projeto de Resolução 01PR35-04
Entrada na câmara em 18/06/2004
Dá denominação ao Hall de Entrada do Edifício Sede do Poder Legislativo de Ipatinga
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 21/06/2004 | Constitucional | 22/06/2004 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 1ª e única discussão e votação | 13/12/2004 |
| Promulgado e Publicado | 13/12/2004 |
| Redação Final Aprovada | 13/12/2004 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 18/06/2004 |
O POVO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova:
Art. 1º - Passa a denominar-se DEUSEMIN JANUÁRIO GONÇALVES o Hall de Entrada do Edifico Sede do Poder Legislativo de Ipatinga.
Art. 2º - O setor competente do Poder Legislativo promoverá a confecção e colocação da placa denominativa.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Passa a denominar-se DEUSEMIN JANUÁRIO GONÇALVES o Hall de Entrada do Edifico Sede do Poder Legislativo de Ipatinga.
Art. 2º - O setor competente do Poder Legislativo promoverá a confecção e colocação da placa denominativa.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.