Proposição — Projeto de Lei 087/2014
Entrada na câmara em 23/07/2014
"Institui no Município de Ipatinga o Dia Municipal do Produtor Rural".
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 25/07/2014 | Constitucional | 30/07/2014 |
| Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio Agropecuária e Defesa do Consumidor | 25/07/2014 | Constitucional | 30/07/2014 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Publicado | 30/10/2014 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 21/10/2014 |
| Redação Final Aprovada | 21/10/2014 |
| À Sanção | 21/10/2014 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/10/2014 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 24/07/2014 |
| Observações | ||
|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício |
| Ao Executivo | 314/2014 | 21/10/2014 |
PROJETO DE LEI Nº 87/2014
"Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Produtor Rural."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Produtor Rural, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de julho.
Art. 2° O evento, ora instituído, passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de outubro de 2014.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR
"Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Produtor Rural."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Produtor Rural, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de julho.
Art. 2° O evento, ora instituído, passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de outubro de 2014.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR