Proposição — Projeto de Lei 098/2014
Entrada na câmara em 16/09/2014
"Declara de Utilidade Pública a Associação Terapêutica Vida Nova" .
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 18/09/2014 | Constitucional | 22/09/2014 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Publicado | 30/10/2014 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 21/10/2014 |
| Redação Final Aprovada | 21/10/2014 |
| À Sanção | 21/10/2014 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/10/2014 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 16/09/2014 |
| Observações | ||
|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício |
| Ao Executivo | 314/2014 | 21/10/2014 |