Proposição — Projeto de Lei 049/2015
Entrada na câmara em 04/05/2015
"Dispõe sobre denominação de via pública ".
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 07/05/2015 | Constitucional | 11/05/2015 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 07/05/2015 | Constitucional | 11/05/2015 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Publicado | 14/07/2015 |
| À Sanção | 23/06/2015 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 23/06/2015 |
| Redação Final Aprovada | 23/06/2015 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 22/06/2015 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 06/05/2015 |
| Observações | ||
|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício |
| Ao Executivo | 157/2015 | 23/06/2015 |
PROJETO DE LEI Nº 49/2015
"Dispõe sobre denominação de via pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua José Rodrigues Botelho, a via com início próximo ao nº 85, da Avenida Francisco Rodrigues, no Distrito de Barra Alegre.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 23 de junho de 2015.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Agnaldo Giovani bicalho
RELATOR/SUPLENTE
"Dispõe sobre denominação de via pública.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua José Rodrigues Botelho, a via com início próximo ao nº 85, da Avenida Francisco Rodrigues, no Distrito de Barra Alegre.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 23 de junho de 2015.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Agnaldo Giovani bicalho
RELATOR/SUPLENTE