Proposição — Projeto de Lei 113/2015
Entrada na câmara em 23/11/2015
"Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes intermunicipais no Município de Ipatinga e dá outras providências"
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 30/11/2015 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 30/11/2015 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Retirado a pedido do Autor | 07/12/2015 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 23/11/2015 |