Proposição — Projeto de Lei 048/2016
Entrada na câmara em 29/03/2016
"Dispõe sobre o funcionamento de Feiras Itinerantes Intermunicipais no Município de Ipatinga e dá outras providências"
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 05/04/2016 | 04/04/2016 | |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 05/04/2016 | 04/04/2016 | |
| Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio Agropecuária e Defesa do Consumidor | 05/04/2016 | 04/04/2016 | |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Arquivado | 05/01/2017 |
| Retirado da Ordem do Dia | 20/04/2016 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 29/03/2016 |