Proposição — Projeto de Lei 005/2017
Entrada na câmara em 23/01/2017
"Dispõe sobre denominação de campo de futebol"
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 06/02/2017 | Constitucional | 30/01/2017 |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 06/02/2017 | Constitucional | 30/01/2017 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Publicado | 03/03/2017 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 10/02/2017 |
| Redação Final Aprovada | 10/02/2017 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 09/02/2017 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 24/01/2017 |
| À Sanção | 10/02/2014 |
| Observações | ||
|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício |
| Ao Executivo | 021/2017 | 10/02/2017 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei005_2017.pdf | 3111 KB | |
PARECER E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 05/2017
De iniciativa do Vereador Nardyello Rocha de Oliveira, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de campo de futebol."
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emendas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 05/2017
"Dispõe sobre denominação de campo de futebol."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se "Parque Esportivo Gercy Mathias da Silva", o campo de futebol com frente para a Avenida Roberto Burle Marx, ao lado da Avenida Pedro Linhares, dentro da poligonal do Parque Ipanema.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias para o cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 10 de fevereiro de 2017.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Paulo Cezar dos Reis
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR
De iniciativa do Vereador Nardyello Rocha de Oliveira, o projeto epigrafado "Dispõe sobre denominação de campo de futebol."
Submetido à deliberação do Plenário, foi o projeto aprovado nas discussões e votações regimentais, sem emendas.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte redação final, que está de acordo com o aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 05/2017
"Dispõe sobre denominação de campo de futebol."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se "Parque Esportivo Gercy Mathias da Silva", o campo de futebol com frente para a Avenida Roberto Burle Marx, ao lado da Avenida Pedro Linhares, dentro da poligonal do Parque Ipanema.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias para o cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 10 de fevereiro de 2017.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Paulo Cezar dos Reis
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR