Proposição — Projeto de Lei 130/2017
Entrada na câmara em 17/11/2017
“Dispõe sobre denominação de logradouro.”
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 20/11/2017 | Constitucional | 27/11/2017 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 20/11/2017 | Constitucional | 27/11/2017 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| À Sanção | 23/11/2017 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 23/11/2017 |
| Redação Final Aprovada | 23/11/2017 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/11/2017 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 20/11/2017 |
| Observações | ||
|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício |
| Ao Executivo | 162/2017 | 23/11/2017 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei130_2017_Parecer.pdf | 663 KB | |
| ProjetodeLei130_2017.pdf | 6439 KB | |
PROJETO DE LEI Nº 130/2017
“Dispõe sobre denominação de logradouro.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º. Passa a denominar-se “Rua Mero”, a via pública localizada no trecho da Rua Piau, entre as Ruas Pirapitinga e Pacumã, no Bairro Vagalume.
Art. 2º. O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 23 de novembro de 2017.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Paulo Cezar dos Reis
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR
“Dispõe sobre denominação de logradouro.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º. Passa a denominar-se “Rua Mero”, a via pública localizada no trecho da Rua Piau, entre as Ruas Pirapitinga e Pacumã, no Bairro Vagalume.
Art. 2º. O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 23 de novembro de 2017.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Paulo Cezar dos Reis
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR