Proposição — Projeto de Resolução 15/2016
Entrada na câmara em 13/04/2016
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre Fernando dos Santos Andrade.”
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Especial | 27/04/2016 | Constitucional | 28/04/2016 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Publicado | 06/06/2016 |
| Promulgado | 11/05/2016 |
| Aprovado 1ª e única discussão e votação | 27/04/2016 |
| Redação Final Aprovada | 27/04/2016 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 13/04/2016 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2016
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre Fernando dos Santos Andrade.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Padre Fernando dos Santos Andrade.
Art. 2º A Medalha do Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 28 de abril de 2016.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre Fernando dos Santos Andrade.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Padre Fernando dos Santos Andrade.
Art. 2º A Medalha do Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 28 de abril de 2016.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR