Proposição — Projeto de Lei 026/2018

Entrada na câmara em 14/03/2018

“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, o Dia Municipal de Prevenção das Doenças Renais”.

Autor(es): Rogerio Antonio Bento - Rogerinho

Comissões
Comissão	Data Parecer	Parecer (*)	Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação	20/03/2018	Constitucional	20/03/2018
Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social	20/03/2018	Constitucional	20/03/2018

(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)

Deliberação
Trâmites	Data
Publicado	16/04/2018
À Sanção	21/03/2018
Aprovado 2ª discussão e votação	21/03/2018
Redação Final Aprovada	21/03/2018
Aprovado 1ª discussão e votação	20/03/2018
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es)	14/03/2018

Observações
Ação	Nº Ofício	Dt. Ofício
Ao Executivo	020/2018	21/03/2018

Arquivos
Arquivo	Tamanho
ProjetodeLei026_2018_ResumoTramitacao.pdf	278 KB
ProjetodeLei026_2018_LeiPublicada.pdf	12382 KB
ProjetodeLei026_2018_RedacaoFinal.pdf	349 KB
ProjetodeLei026_2018_Parecer.pdf	688 KB
ProjetodeLei026_2018.pdf	574 KB

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PROJETO DE LEI Nº 26/2018

"Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, o Dia Municipal de Prevenção das Doenças Renais" .

A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o Dia Municipal de Prevenção das Doenças Renais, anualmente, a ser comemorado na segunda quinta-feira do mês de março.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de março de 2018.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Jadson Heleno Moreira Paulo Cézar dos Reis
PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto RELATOR