Proposição — Projeto de Lei 028/2018
Entrada na câmara em 20/03/2018
“Dispõe sobre denominação de logradouro”.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 20/04/2018 | Constitucional | 26/03/2018 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 20/04/2018 | Constitucional | 26/03/2018 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Publicado | 18/05/2018 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 25/04/2018 |
| Redação Final Aprovada | 25/04/2018 |
| À Sanção | 25/04/2018 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/04/2018 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 20/03/2018 |
| Observações | ||
|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício |
| Ao Executivo | 035/2018 | 25/04/2018 |
PROJETO DE LEI Nº /2018
“Dispõe sobre denominação de logradouro.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se “Praça Dário Gonçalves dos Santos” o logradouro localizado no encontro das Ruas Rio Amazonas e Rio Jaguaribe, no Bairro Ferroviários.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, em 21 de março de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Rogério Antônio Bento
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE/SUPLENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR
“Dispõe sobre denominação de logradouro.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se “Praça Dário Gonçalves dos Santos” o logradouro localizado no encontro das Ruas Rio Amazonas e Rio Jaguaribe, no Bairro Ferroviários.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, em 21 de março de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Rogério Antônio Bento
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE/SUPLENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR