Proposição — Projeto de Lei 057/2018
Entrada na câmara em 16/05/2018
“Altera dispositivo da Lei n° 3802, de 16 de abril de 2018, que Dispõe sobre Denominação de Centro Municipal de Educação Infantil”
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 18/05/2018 | Constitucional | 21/05/2018 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 22/05/2018 |
| Redação Final Aprovada | 22/05/2018 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 21/05/2018 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 16/05/2018 |
| Observações | ||
|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício |
| Ao Executivo | Ofício n.º 49/2018 - | 22/05/2018 |
PROJETO DE LEI Nº 57/2018
“Altera dispositivo da Lei nº 3802, de 16 de abril de 2018, que Dispõe sobre Denominação de Centro Municipal de Educação Infantil.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 3802, de 16 de abril de 2018, passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º Passa a denominar-se “Escola Municipal de Educação Infantil Mercedes Rosa Duarte” o prédio público situado à Rua Furnas, nº 125, Bairro Cidade Nobre.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 22 de maio de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Paulo Cézar dos Reis
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR
“Altera dispositivo da Lei nº 3802, de 16 de abril de 2018, que Dispõe sobre Denominação de Centro Municipal de Educação Infantil.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 3802, de 16 de abril de 2018, passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º Passa a denominar-se “Escola Municipal de Educação Infantil Mercedes Rosa Duarte” o prédio público situado à Rua Furnas, nº 125, Bairro Cidade Nobre.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 22 de maio de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Paulo Cézar dos Reis
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR