Proposição — Projeto de Lei 058/2018
Entrada na câmara em 16/05/2018
“Altera dispositivo da Lei n° 3796, de 12 de abril de 2018, que Dispõe sobre Denominação de Prédio Público”
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/05/2018 | Constitucional | 21/05/2018 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 16/05/2018 |
| Observações | ||
|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício |
| Ao Executivo | Ofício n.º 49/2018 - | 22/05/2018 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei058_2018_ResumoTramitacao.pdf | 274 KB | |
| ProjetodeLei058_2018_RedacaoFinal.pdf | 510 KB | |
| ProjetodeLei058_2018_Parecer.pdf | 719 KB | |
| ProjetodeLei058_2018.pdf | 519 KB | |
PROJETO DE LEI Nº 58/2018
“Altera dispositivo da Lei nº 3796, de 12 de abril de 2018, que dispõe sobre denominação de prédio público.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 3796, de 12 de abril de 2018, passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º Passa a denominar-se “Escola Municipal de Educação Infantil Arlete Zorzan de Assis Cicarini”, o prédio público situado à Rua Vereador Samuel Gomes Lopes nº 693, Bairro Recanto”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 22 de maio de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Paulo Cézar dos Reis
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR
“Altera dispositivo da Lei nº 3796, de 12 de abril de 2018, que dispõe sobre denominação de prédio público.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 3796, de 12 de abril de 2018, passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º Passa a denominar-se “Escola Municipal de Educação Infantil Arlete Zorzan de Assis Cicarini”, o prédio público situado à Rua Vereador Samuel Gomes Lopes nº 693, Bairro Recanto”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 22 de maio de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Jadson Heleno Moreira Paulo Cézar dos Reis
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Antônio José Ferreira Neto
RELATOR