Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano: 2026; Tipo: Veto Total Aposto
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Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Veto Total Aposto Nº 038/2026	Institui o Programa de Transparência das Filas de Espera na Saúde Pública no Município de Ipatinga e dá outras providências..	Executivo Municipal,	15/06/2026
Veto Total Aposto Nº 293/2025	“Institui a Política Municipal de Acesso Descentralizado a Medicamentos Essenciais	Executivo Municipal,	20/01/2026
Veto Total Aposto Nº 305/2025	“Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais”	Executivo Municipal,	15/01/2026
Veto Total Aposto Nº 307/2025	“Estabelece o Plano Municipal de Educação Inclusiva de Ipatinga"	Executivo Municipal,	15/01/2026
Veto Total Aposto Nº 297/2025	“Institui diretrizes para a promoção da formação continuada em estratégias de ensino voltadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ens (...)	Executivo Municipal,	15/01/2026