Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 136 a 150 de 339 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 160/2009	Dispõe sobre a criação do cartão de transporte estudantil e dá outras providências.	Agnaldo Giovani Bicalho,	13/11/2009
Projeto de Lei Nº 159/2009	Dispõe sobre a obrigatotiedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do estufa e dá providências.	Agnaldo Giovani Bicalho,	13/11/2009
Requerimento Nº 079/2009	Requer Audiência Pública no dia 25 de novembro de 2009 pelo Dia Internacional da Não Violência contra as mulheres.	Agnaldo Giovani Bicalho,	28/10/2009
Indicação Nº 453/2009	Indica ao prefeito a necessidade de reformar a ciclovia que fica entre os dois sentidos da av. João Valentin Pascoal.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/10/2009
Moção de Aplausos Nº 012/2009	Noção de Aplausos ao Esporte Clube Vila Celeste.	Agnaldo Giovani Bicalho,	19/10/2009
Moção de Aplausos Nº 011/2009	Moção de Aplausos aos funcionários do SAMU, na pessoa de seu coordenador pelos relevantes serviços prestados à população.	Agnaldo Giovani Bicalho,	14/10/2009
Requerimento Nº 074/2009	Requer ofício ao presidente da Usiminas, Sr. Marco Antonio Castelho Branco e ao Assessor Delson Tolentino pedindo cópia de todos os documentos sobre o "Massacre de Ipatinga"	Agnaldo Giovani Bicalho,	08/10/2009
Projeto de Lei Nº 119/2009	Dispõe sobre a isenção da taxa de sepultamento aos doadores de órgãos no município de Ipatinga e dá outras providências.	Agnaldo Giovani Bicalho,	24/09/2009
Requerimento Nº 071/2009	Requer audiência pública para debater sobre " O massacre de Ipatinga" que faz memória no dia 07 de outubro.	Agnaldo Giovani Bicalho,	18/09/2009
Projeto de Lei Nº 109/2009	Institui no calendário oficial de eventos do município de Ipatinga, Odia Municipal dos Surdos.	Agnaldo Giovani Bicalho,	16/09/2009
Projeto de Lei Nº 107/2009	Declara de utilidade pública a Associação Comercial dos Vendedores Ambulantes de Ipatinga.	Agnaldo Giovani Bicalho,	15/09/2009
Indicação Nº 425/2009	Indica a necessidade de acionar o setor competente da municipalidade para tomar as medidas necessárias para colocação de itinerário das linhas nas laterias e traseiras de todo (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	08/09/2009
Indicação Nº 424/2009	Indica a necessidade de acionar o setor competente da municipalidade para tomar as medidas necessárias para que os letreiros dos ônibus possam permanecer por mais tempo com o n� (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	08/09/2009
Projeto de Lei Nº 102/2009	Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Vale do Sol.	Agnaldo Giovani Bicalho,	04/09/2009
Projeto de Lei Nº 085/2009	Institui a Notificação Compulsória da Violência contra o Idoso e dá outras providências.	Agnaldo Giovani Bicalho,	17/08/2009